Trabalho análogo á escravidão

A escravidão foi um sistema que se baseava em pessoas sendo tratadas como prioridade, esse sistema foi legalizado e institucionalizado. No Brasil ele existiu por mais de 300 anos e só foi abolido oficialmente em 1888, com a assinatura da Lei Áurea. Os escravizados, que na maioria das vezes eram africanos, eram forçados a trabalhar sem nenhuma remuneração, além de viver sobre violência extrema e sem qualquer tipo de direito.

Mesmo após a abolição da escravidão, continuam existindo alguns trabalhos que possuem as mesmas condições de exploração, são conhecidos como trabalho análogo á escravidão. Essa prática é considerada crime no Brasil, de acordo com o Art. 149 do Código Penal.

De acordo com a legislação brasileira, as características do trabalho análogo à escravidão inclui trabalho forçado, quando uma pessoa é obrigada a trabalhar contra sua vontade sob ameaça. Jornada exaustiva, quando jornadas de trabalho são muito longas, prejudicando a saúde e a segurança. Condições degradantes de trabalho, quando há ausência de higiene,segurança, alimentação e moradia adequadas. Servidão por dívida, quando o empregador mane tem o trabalhador preso a uma dívida, impedindo que ele saia do trabalho até terminar o que deve ( mesmo que a dívida nunca acabe)

No brasil ainda é comum ver práticas de trabalho análogo á escravidão, elas ocorrem em áreas urbanas e rurais apesar de ser considerado ilegal.

Todos os anos pessoas são encontradas em condições desagradáveis, e essa prática afetaprincipalmente os pobres que possuem pouca escolaridade, imigrantes ou pessoas queestão em vulnerabilidade social, que acabam aceitando a oferta de emprego e só depois descobrem que estão passando por um processo de exploração.

No campo ocorre com mais frequência em fazendas ou lavouras, onde os trabalhadores

vivem em condições precárias, sem acesso a água potável, alimentação adequada ou

assistência médica. Já nas cidades, a escravidão moderna aparece em oficias clandestinascom imigrantes da bolívia e da venezuela, eles costumam trabalhar em jornadas exaustivas por salários miseráveis, onde são trancados nos locais de trabalho

Denunciar ao mistério do trabalho, discar 100, exigir transparência e responsabilidade social das empresas, apoiar políticas públicas de fiscalização e reinserção social de trabalhadores resgatados, valorizar o consumo consciente são ações que ajudariam a combater a escravidão. O Brasil tem mecanismos de combate à prática da escravidão, como o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, o Ministério Público do Trabalho e a “ Lista Suja do Trabalho Escravo”, que expõe publicamente os empregadores flagrados nessa prática da escravidão. Contudo, a fiscalização não é suficiente ainda diante da extensão do problema, e o número de trabalhadores resgatados permanece alto. Apenas em 2023, por exemplo, mais de 3 mil escravos foram libertados de condições análogas.