Serra Leoa, país africano, aprova lei que proíbe o casamento infantil e marca avanço nos direitos das crianças

Em um movimento significativo para a proteção dos direitos-das crianças, Serra Leoa, país da África Ocidental, aprovou recentemente uma lei que proibe ○ casamento infantil. A medida é vista como um passo histórico para combater uma prática que há muito tempo tem afetado a vida de meninas em todo o pafs A nova legislação busca erradicar uma das mais profundas violações dos direitos humanos e marca o compromisso do governo em garantir um futuro mais promissor e igualitário para suas jovens cidadās.

Antes da aprovação da lei, Serra Leoa estava entre os paises com altas taxas de casamento infantil. Estima-se que cerca de 30% das meninas no pais eram casadas antes dos 18 anos, sendo muitas delas obrigadas a abandonar a escola e enfrentar gravidezes precoces, além de enfrentarem uma série de desafios econômicos e de saúde. A prática, frequentemente enraizada em tradições culturais e pressões econômicas, privava essas meninas de oportunidades fundamentais de educação e de uma infância plena.

A lei, aprovada pelo parlamento de Serra Leoa, estabelece a proibição oficial de casamentos envolvendo menores de 18 anos, impondo penas rigorosas para aqueles que facilitarem ou promoverem essas uniões. A medida também prevê a criação de mecanismos de proteção para garantir que as vítimas possam denunciar casos de casamentos forçados e receber suporte adequado.

O governo, em parceria com organizações internacionais de defesa dos direitos humanos, enfatizou que a implementação efetiva da lei será essencial para que a proibição traga mudanças reais na sociedade. O objetivo é não apenas punir, mas também educar e conscientizar as comunidades sobre os riscos do casamento precoce e os beneficios de manter as meninas na escola.