Em um movimento significativo para a proteção dos direitos das crianças, Serra Leoa,
país da África Ocidental, aprovou recentemente uma lei que proíbe o casamento infantil.
A medida é vista como um passo histórico para combater uma prática que há muito
tempo tem afetado a vida de meninas em todo o país. A nova legislação busca erradicar uma das mais profundas violações dos direitos humanos e marca o compromisso do governo em garantir um futuro mais promissor e igualitário para suas jovens cidadās.
Antes da aprovação da lei, Serra Leoa estava entre os países com altas taxas de casamento infantil. Estima-se que cerca de 30% das meninas no país eram casadas antes dos 18 anos, sendo muitas delas obrigadas a abandonar a escola e enfrentar gravidezes
precoces, além de enfrentarem uma série de desafios econômicos e de saúde. A prática, frequentemente enraizada em tradições culturais e pressões econômicas, privava essas meninas de oportunidades fundamentais de educação e de uma infância plena.
A lei, aprovada pelo parlamento de Serra Leoa, estabelece a proibição oficial de
casamentos envolvendo menores dle 18 anos, impondo penas rigorosas para aqueles que
facilitarem ou promoverem essas uniões. A medida também prevê a criação de
mecanismos de proteção para garantir que as vítimas possam denunciar casos de
casamentos forçados e receber suporte adequado.
o governo, em parceria com organizações internacionais de defesa dos direitos
humanos, enfatizou que a implementação efetiva da lei será essencial para que a
proibição traga mudanças reais na sociedade. O objetivo é não apenas punir, mas
também educar e conscientizar as comunidades sobre os riscos do casamento precoce e
os benefícios de manter as meninas na escola.
